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Como realmente funcionam as patentes de software

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Se for um programador como aqui o Bill,

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poderia escrever bom software utilizando apenas

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computadores baratos e a sua perícia.

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O seu trabalho e o seu negócio são automaticamente

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abrangidos pelo Direito de Autor

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sem necessidade de registos ou pagar taxas.

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Tudo isto cria concorrência, inovação e mais escolha

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com menor custo para os consumidores.

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Excepto se, alguma parte do seu trabalho original

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se cruzar com uma patente de software.

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"As patentes de software são campos minados para programadores"

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diz Richard Stallman, o fundador da FSF.

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A qualquer altura do desenvolvimento pode pisar uma patente

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e destruir o seu produto e o seu negócio.

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Uma patente concede um monopólio exclusivo,

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não numa obra específica mas

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numa única ideia durante 20 anos.

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Há 20 anos atrás, o Microsoft Windows

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Os Apple Macs e o Software Livre

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estavam apenas a começar

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e não necessitaram de patentes de software.

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Custar-lhe-á 50.000 EUR para obter

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uma única patente na Europa e

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milhões para desafiar ou tentar refutar

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uma única patente em tribunal.

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E, ao contrário do Direito de Autor,

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registar e gerir patentes exige

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pesquisas complexas e caras.

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Mega-corporações licenciam-se entre si

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para obter acesso aos seus monopólios

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e evitar a ameaça de litígios caros

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deixando todos os outros fora da equação.

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O detentor de patentes nada mais pode fazer que navegar,

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alegando que certos indivíduos infringem as suas patentes.

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Por que licenciar e licenciamento cruzado

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é mais barato que ir a tribunal,

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não importa quão fútil seja a alegação,

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as pessoas agora julgam necessitar patentes

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para pelo menos sobreviver à ameaça de uma acção judicial.

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Como programador, o Bill está a escrever

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uma série de instrucções que dá ao computador para as seguir.

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Tal como qualquer negócio, ou jogo

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ou qualquer ideia abstracta que necessite regras,

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é INSTRUIR, e não inventar!

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O Bill poderia estar a trabalhar

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com muitas pessoas no mundo inteiro

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em grandes projectos como o GNU/Linux.

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Algumas grandes corporações

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querem utilizar patentes de software

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para ameaçar estes projectos e pequenos concorrentes.

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É o que pensam muitas pessoas

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na indústria dos computadores.

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Patentear o software é suposto

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ser um prémio para promover a

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inovação para benefício dos criadores,

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negócios e consumidores.

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Na realidade exlcui os pequenos participantes,

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estagna a inovação e a concorrência,

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e torna a publicação de software no previlégio de uns poucos.

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"Se as pessoas tivessem entendido como as patentes seriam concedidas"

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"quando foram inventadas a maioria das ideias de hoje"

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"e tivessem adquirido patentes, a indústria estaria hoje"

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"completamente parada." foi o que disse Bill Gates em 1991.

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E isto é para onde vamos se permitirmos patentes de software.

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Para mais informações pode visitar...

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Voz, animação e produção

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Agradecimentos

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Agradecimentos

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Licença CC de Atribuição, Não-Comercial e Sem Derivados 2.0

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"Se as pessoas tivessem entendido como as patentes seriam concedidas"

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"quando foram inventadas a maioria das ideias de hoje"

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"e tivessem adquirido patentes, a indústria estaria hoje"

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"completamente parada." Bill Gates, 1991.

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E isto é para onde vamos se permitirmos patentes de software.

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Traduzido e legendado por tania@1407.org